De acordo com o jornal “Extra”, Jorge Sestini, acusado de homicídio culposo pela morte da esposa Caroline Bittencourt, pode se ver livre da pena caso seja condenado. Advogados que foram ouvidos pelo veículo afirmaram que Jorge pode receber perdão judicial, quando existe uma compreensão na consequência da infração atinge o autor de forma tão grave que a pena se torna desnecessária.
“Uma vez que existam elementos suficientes, o promotor é obrigado a oferecer a denúncia. Nesse caso, houve indícios e ainda a materialidade do crime, o óbito de Caroline. Depois disso, o juiz vai receber essa denúncia e haverá um processo. Apenas ao final desse processo, mesmo se o autor for condenado, é possível que ele não cumpra pena, aplicando o princípio do perdão judicial”, informou o advogado criminalista Fábio Manoel.
Também foi ouvido um professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Daniel Raizman, que afirmou que é necessário esclarecer que a essência do crime culposo não é uma questão subjetiva.
“Acredito que o que mais pesa no indiciamento é a decisão do autor de se lançar ao mar e não oferecer o salva-vidas para a mulher, o que é o procedimento correto nestes casos. Quanto ao aviso sobre o tempo, não só o marido, mas também a modelo, assumiram a responsabilidade pelo que poderia acontecer. É possível sugerir algo para uma pessoa, mas todos temos a liberdade e o direito de decidir o que fazer, assumindo a responsabilidade”, disse
Raizman também acredita que o perdão judicial será aplicado no caso. “Em situações parecidas com essa essa, autores já foram absolvidos e processos arquivados. Analisando o caso, é muito provável que, o autor não cumpra nenhuma pena. Se o juiz decidir pela condenação, o perdão judicial mantém a responsabilidade, mas elimina a pena. A perda já é tão dura, que a pena deixa de fazer sentido”, afirmou.
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