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Doadores de sangue e medula óssea agora têm direito à meia-entrada

Foto: José Britto/FolhaPE e Alepe.
O projeto que deu origem à lei é de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo.

Os doadores regulares de sangue e medula óssea agora têm direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados em Pernambuco. A lei que garante o benefício foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial do Estado. O projeto que deu origem à lei, aliás, é de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB).

Segundo a legislação, o desconto vale para salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, tanto em estabelecimentos públicos quanto privados.

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Para ter direito à meia-entrada, os doadores vão precisar de uma declaração expedida por entidade reconhecida pelo Governo de Pernambuco. No caso dos doadores de sangue, é necessário o registro de no mínimo três doações para homens e duas para mulheres, em um período de 12 meses. Já os doadores de medula óssea precisam comprovar a inscrição há pelo menos 12 meses no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

A lei estabelece, ainda, que caso os estabelecimentos não cumpram o benefício estarão sujeitos a multas que variam de R$ 500 e R$ 100 mil.

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