O ministro da Educação, Abraham Weintrau, autorizou que as aulas presenciais dos cursos técnicos de ensino médio sejam suspensas por até 60 dias. O prazo, inclusive, pode ser prorrogado, dependendo de orientações do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde locais.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6), na prática formaliza a medida que já vem sendo adotada pelas escolas. Segundo a portaria do MEC, as instituições integrantes do sistema federal de ensino podem optar pela suspensão das aulas em andamento ou pela substituição por atividades não presenciais.
As instituições que decidirem suspender as aulas presenciais deverão realizar a reposição integral para que seja cumprida a carga horária estabelecida no plano de curso. As escolas podem, inclusive, alterar o calendário, contando também com o período de recesso e férias escolares.
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Já as instituições que optarem pela substituição de aulas presenciais por atividades não presenciais têm duas opções: utilizar recursos digitais para mediá-las ou possibilitar aos estudantes acesso a materiais de apoio e orientações para a continuidade dos estudos.
Veja a íntegra da portaria acessando o portal do Governo.
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