O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta terça-feira (6), a ampliação do ensino remoto nas redes privada e pública de ensino do país até dezembro de 2021 em função da pandemia do novo coronavírus. As diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. Contudo, elas não são obrigatórias. O texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, depois, as redes poderão aderir ou não à proposta.
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Dessa forma, as redes de ensino podem organizar seus calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações, não apenas até o dezembro de 2021. Na portaria, a entidade defendeu que universidades têm o poder de definir quais currículos serão substituídos e devem disponibilizar recursos aos alunos para acompanhamento das aulas.
“As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas”, diz a relatora da resolução e conselheira do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, que já foi secretária executiva do Ministério da Educação (MEC) nos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer. “Mesmo que se imagine que haja vacina ano que vem, as escolas precisam se readaptar, é o que todos os países do mundo estão fazendo. É uma flexibilização que dá tranquilidade no replanejamento para 2021.”
Em Pernambuco, a Justiça do Trabalho suspendeu na última segunda-feira (5) o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede particular. A decisão é provisória e ainda pode ser alterada por meio de recursos. As atividades deveriam ser retomadas hoje (6), cumprindo decreto do governo.
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