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Senado aprova PL que aumenta pena para crimes de racismo

Foto: Reprodução/Metrópole

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que aumenta a pena para crimes motivados por racismo e homofobia. O projeto, que segue para análise na Câmara dos Deputados, entrou na pauta após o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado até a morte por seguranças brancos no Carrefour.

Manifestação pela morte de João Alberto Freitas, um homem negro assassinado no Carrefour –  FOTO: SERGIO AVILA / AFP

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O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ampliou a mudança no Código Penal para que o agravante valha nos casos de discriminação por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. Autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que 0 racismo estrutural é uma realidade na sociedade brasileira, que precisa ser “debatida, resistida e denunciada”.

“É uma hipocrisia dizer que não existe racismo no Brasil. Ele está no olhar, no gesto, no silêncio, no ódio, na agressão, na falta de dignidade, na fome, na pobreza, na miséria, no desemprego, nos presídios, nas favelas, na violência, na injustiça, no dia a dia”, declarou ele, lembrando que desde 2015 tenta pautar a matéria.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados. Caso seja novamente aprovada, sem alterações, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ao alterar o Código Penal para incluir como agravante os crimes motivados por racismo, na prática, a proposta aumenta a pena dos condenados. Esse aumento depende da interpretação do juiz, mas é comum que o acréscimo seja de um terço.

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