Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram alvo de mandados de prisão temporária dentro da nova fase da Operação Faroeste. A ação foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (14), pela Polícia Federal, contra um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais.
Segundo o portal G1, os mandados foram expedidos pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. No entanto, os nomes das desembargadoras supostamente envolvidas no esquema ainda não foram divulgados.
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A investigação, aliás, aponta que o grupo criminoso atuava na legalização de terras griladas (cuja posse é obtida por meio de documentos falsos) no Oeste do estado. Segundo a reportagem, havia, assim, um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia.
Além disso, membros de outros poderes também participariam do esquema operando a blindagem institucional da fraude. Inclusive, a organização criminosa contava, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas, aliás, de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
Segundo informações apuradas pela TV Bahia, um dos alvos da operação também é o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa. De acordo com a polícia, o STJ determinou o afastamento do cargo e da função de todos os servidores públicos envolvidos na Operação Faroeste. A Secretaria de Segurança Pública e o governo do estado, no entanto, ainda não se posicionaram sobre o caso e não há detalhes do afastamento do secretário.
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De acordo com o G1, além das desembargadoras, o STJ também mandou prender uma pessoa apontada como responsável por atuar para um juiz no esquema. Além disso, segundo informações da Polícia Federal, também foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em Salvador, em outras três cidades baianas (Barreiras, Catu, Uibaí) e um em Brasília (DF).
O Tribunal de Justiça da Bahia, por sua vez, não falou sobre os juízes alvos da ação, nem quais medidas serão adotadas. Por meio de nota, conforme a reportagem, o órgão informou, por sua vez, que reitera e ratifica o total apoio às instituições competentes para o processo de investigação conduzido pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.
A Operação Faroeste iniciou as suas 6ª e 7ª fases nesta segunda. O start da operação se deu em novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento de seis magistrados.
Com o aprofundamento das investigações, foi descoberto, assim, o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e de advogados.
Dessa forma, são investigados, segundo o G1, possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência. A quinta fase da operação, que antecedeu a deflagrada nesta segunda, ocorreu em março. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.
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