Juiz libera festas com até 200 pessoas em Porto Seguro, na Bahia

 

Um juiz da comarca de Porto Seguro, no sul da Bahia, derrubou a liminar que proibia a realização de shows e festas de réveillon na cidade. A decisão torna sem efeito, pelo menos por enquanto, as medidas adotadas pelo Governo do Estado para tentar reduzir a velocidade de transmissão do novo coronavírus no município.

Na decisão judicial desta segunda (28), o juiz Rogério Barbosa permitiu a realização de eventos para até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à prevenção do novo coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento entre as pessoas.

 

Antes de ser derrubada, a proibição valia independentemente da quantidade de pessoas nos eventos. A liminar foi concedida na sexta-feira (25) pela juíza substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), atendendo a um pedido do Governo da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado.

O governador Rui Costa anunciou, via redes sociais, que vai recorrer da decisão do juiz Rogério Barbosa.  “Penso que não se pode colocar em risco a vida das pessoas em nome de 4 festas privadas em Porto Seguro. Confio na Justiça e vamos recorrer! Nosso decreto continua proibindo shows e eventos nos 417 municípios da Bahia e tem um objetivo: conter o avanço da Covid19 e salvar vidas”, afirmou ele, antes de lembrar que mais de 9 mil pessoas já perderam a vida para a doença no estado.

O juiz, de acordo com a Tv Bahia, considerou o período de verão e de alta temporada em Porto Seguro, e afirmou que a realização dos eventos em ambientes controlados pode evitar aglomerações maiores em espaços públicos.