O Supremo Tribunal de Justiça aprovou na quarta-feira (3), o nome do desembargador Manoel de Oliveira Erhardt para atuar na 1° turma e 1° seção da corte em substituição temporária ao ministro Napoleão Nunes Maia, que está recém-aposentado.
O desembargador vai integrar os julgamentos enquanto os TRFs enviarem candidatos à vaga para o preparo da lista tríplice por votação pelo STJ. Logo após, a lista será encaminhada para a escolha do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a ideia de administração participativa da gestão do ministro Humberto Martins, à frente do STJ, ele solicitou aos integrantes da 1° seção que indicassem no mínimo três nomes para a convocação. O desembargador Erhardt foi o único levado para apreciação da Corte Especial pelos ministros.
“Se a escolha recaiu apenas de um, ninguém quis indicar um segundo ou terceiro, isso é muito bom”, afirmou Martins.
Além disso, ele destacou também que manteve-se o critério de que desembargadores convocados sempre tenham mais de 65 anos. Esta é a idade máxima para alguém que seja indicado a compor o tribunal superior.
Adicionar comentário