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Suspenso projetos da Lei Rouanet para Cidades com restrições

Foto: Reprodução/Internet
A medida valerá por 15 dias, "podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação"

A Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal  suspendeu a análise de projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet de cidades que estejam com restrições de circulação. 

A portaria afirma: “Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz o texto.

A medida valerá por 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”.

Ela é assinada pelo secretário André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura.

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