Copa América: Quatro ministros do STF votam a favor da competição

 

Nesta quinta (10) o Supremo Tribunal Federal está realizando uma sessão de emergência virtual para decidir os rumos da Copa América no Brasil. Três ações que tentam barrar a realização do evento estão em julgamento e, até o momento, o placar está 4 a 0, com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia, que foram apresentados em ações diferentes sobre o mesmo tema.

Concordando com Lewandowski, que defendeu a autorização da realização dos jogos desde que haja um plano de Mitigação de Riscos da Covid-19 elaborado pelo governo federal para o torneio, o último a votar foi o ministro Edson Fachin. De acordo com o magistrado “não cabe ao Poder Judiciário decidir sobre a assunção dos riscos que envolvem a realização de uma política pública, ou mesmo dos riscos decorrentes da realização de um evento desportivo”, mas “como toda e qualquer ação pública que restrinja direitos fundamentais, cabe-lhe exigir que elas sejam feitas mitigando o máximo possível os riscos”.

 

A ministra Cármen Lúcia, relatora das ações apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), negou, por questões processuais, o prosseguimento dos pedidos para barrar o evento. A decisão foi acompanhada pelo ministro Marco Aurélio, decano da Corte.

O ministro destacou a permanência da abertura das fronteiras do país e que há competições com times brasileiros e estrangeiros sendo realizadas. “Nota-se que os jogos ocorrem com as cautelas próprias, sem a presença, nos estádios, de torcedor”, acrescenta.

Ao votar, Lewandowski citou que diversos setores da sociedade brasileira receberam com perplexidade o anúncio da realização da Copa América no país, seja porque foi feito em cima da hora ou “porque o Brasil ainda enfrenta uma grave crise epidemiológica decorrente do surto da Covid-19”, pontuou.

Os votos dos ministros devem ser apresentados até as 23h59 desta quinta-feira.