Santa Catarina libera eventos com mais de 500 pessoas

 

Nesta segunda (28), o governo de Santa Catarina publicou uma portaria com as regras para a realização de eventos de grande público. Com a medida, festas e cerimônias para mais de 500 pessoas serão liberadas, desde que cumpram alguns requisitos.

De acordo com a portaria, a realização desses eventos está condicionada à avaliação, já que os organizadores terão que apresentar um plano de contingência – que deve levar em conta as regras já em vigor no estado – à Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS/SES), que deverá responder ao “pedido” de liberação.

Entre as informações a serem prestadas pela organização, estão o tipo, a localização e o número máximo de participantes do evento, além do plano de monitoramento de riscos, medidas a serem tomadas em situações de emergência e detalhes, como se haverá venda de produtos e serviços, a exemplo de alimentação e música ao vivo.

Atividades coletivas de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política com concentração ou fluxo excepcional de pessoas também estão enquadradas na portaria.

Após a avaliação, um limite de participantes será definido, a depender da posição do evento na tabela:

• I – Potencial de risco baixo: permitido o limite máximo de participantes conforme declarado no Plano de Contingência do evento;

• II – Potencial de risco médio: permitido 50% do limite máximo de
  participantes, conforme declarado no Plano de Contingência do
  evento;
• III – Potencial de risco alto: permitido 30% do limite máximo de participantes, conforme declarado no Plano de Contingência do evento;
• IV – Potencial de risco altíssimo: fica impossibilitada a realização
  do evento.