O governo Bolsonaro virou alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) por barrar o incentivo da Lei Rouanet a um festival de jazz antifascista na Bahia. A decisão se deu por um parecer técnico negativo, assinado por Ronaldo Gomes, ex-assessor técnico da presidência da Funarte, carregado de referências religiosas.
O Festival de Jazz do Capão fez um post nas redes sociais se colocando como “antifascista e pela democracia”, citado como um dos motivos para a negativa do apoio. De acordo com o despacho do MPF desta quarta (14), a apuração se dá por uma “suposta violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e do Estado laico, bem como desvio de finalidade no indeferimento do projeto”, documento assinado pelo procurador Sergio Suiama.
O órgão assumiu a conexão entre a decisão e o inquérito civil que apura questões de impessoalidade envolvendo a Funarte, instalado em 2019.
O escritor Paulo Coelho, através de suas redes sociais, se ofereceu a contribuir com R$ 145 mil a fim de cobrir gastos do evento. A declaração foi dada nesta quarta e o valor provém de sua Fundação Coelho & Oiticica. “Entrem em contato via DM [mensagem privada] pedindo a alguém que sigo aqui que me transmita. Única condição: que seja antifascista e pela democracia”, postou.
A Fundação Coelho & Oiticica se oferece para cobrir os gastos do Festival do Capão, solicitados via Lei Rouanet (R$ 145,000) Entrem em contato via DM pedindo a alguém que sigo aqui que me transmita
Única condição: que seja antifascista e pela democracia pic.twitter.com/YUOAaWg1l5
— Paulo Coelho (@paulocoelho) July 14, 2021
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