O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a Lei Paulo Gustavo, que repassaria 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural
-projeto de lei
Se a medida for aprovada, a casa do Santa Cruz poderá receber cerca de seis mil torcedores
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que aumenta a pena para crimes motivados por racismo e homofobia. O projeto, que segue...
Os dispositivos são proibidos por uma resolução da Anvisa, que estuda sua regulamentação
A inciativa auxiliaria pequenos negócios prejudicados pela pandemia do novo coronavírus.
O projeto vetado previa indenização de R$ 50 mil aos trabalhadores da área incapacitados pelo novo coronavírus.
Os vetos presidenciais deverão voltar para análise do Congresso Nacional
O vereador confessa que se inspirou em nota publicada no site Roberta Jungmann