Decreto, publicado no DOU, visa evitar a degradação da ilha - Foto: Divulgação
Malas Prontas

Noronha proíbe entrada de materiais descartáveis na ilha

A medida passa a valer, com punições, após 120 dias

De malas prontas para Noronha? A partir desta quinta-feira (13), a Administração Distrital determinou, através de decreto, a proibição de entrada de vários produtos na ilha, no que diz respeito ao uso e comercialização de recipientes e embalagens descartáveis. Entre eles, garrafas plásticas de bebidas abaixo de 500ml, canudos, copos, talheres descartáveis, sacolas e demais objetos compostos por polietilenos, polipropilenos ou similares. As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha. Incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis, pousadas e também a moradores e turistas.

Para a readequação, a administração estipula um prazo de cento e vinte dias, a partir da publicação do decreto, quando entrará em vigor. Nesse período serão feitos trabalhos educacionais de conscientização junto a moradores, empresários e visitantes. Após esse período, caso descumpridos, serão aplicadas sanções, que incluem aplicações de notificações, apreensão de material, multas e cassação de alvará de funcionamento no caso de estabelecimentos comerciais.

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