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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (23), manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. A pena foi reduzida de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. A multa por reparação de danos também diminuiu, indo de 280 dias-multa (cerca de R$ 1 milhão) para 175 dias-multa (R$ 633,5 mil).
Votaram pela redução da pena os ministros do STJ Felix Fischer (relator do recurso da defesa do petista), Jorge Mussi, Reynaldo Soares (presidente da Turma) e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Com a mudança, o petista poderá pedir a progressão para o regime semiaberto ou domiciliar em setembro, quando já terá cumprido aproximadamente um sexto de sua pena.
De acordo com os votos dos ministros, a pena imposta ao petista ficou da seguinte forma: Corrupção passiva, cumprindo 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses) e lavagem de dinheiro, cumprindo 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses).
Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.
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