Consumidor poderá bloquear ligações de empresas de telecomunicação

A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) determinou, em junho, o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicação criassem uma lista nacional de bloqueio de telemarketing. O período estabelecido se encerra nesta terça-feira (16), o que significa que, a partir desta data, clientes que não quiserem mais receber ligações de ofertas devem se cadastrar no portal naoperturbe.com.br. O decreto é válido para empresas como Claro/NET, TIM, Vivo, Oi e Sky.

A lista, porém, não bloqueia ligações de empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos. Dessa forma, o consumidor que se cadastrar está protegido apenas das chamadas com propósito de vender serviços de telefonia, TV por assinatura ou internet.

Segundo a Anatel, a decisão de bloquear as ligações foi fundamentada a partir de estudos de mercado. A ação foi realizada devido ao fato de essas companhias serem responsáveis por um terço das ligações de telemarketing indesejadas. Até maio deste ano, a Anatel registrou quase 14 mil reclamações de consumidores, uma média mensal de 2,8 mil queixas. Em 2018, a média foi de 2,2 mil reclamações por mês.

Diferença da lista de bloqueio da Anatel e do Procon

O Procon já tem uma lista de bloqueio de ligações de telemarketing. A diferença desta lista para a da Anatel está na abrangência. Enquanto o cadastro da Agência Nacional de Telecomunicação é mais abrangente em termos geográficos, por tratar-se de uma lista nacional (e o Procon atua na esfera estadual), o cadastro do Procon é mais abrangente na gama de empresas, pois bloqueia ligações de telemarketing de todas as companhias, e não somente as de telecomunicações.

O presidente da Anatel disse, em nota divulgada em junho, que a agência estudará soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema das ligações indesejadas vindas de outros setores. Apesar disso, de acordo com pesquisa realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, 90% dos brasileiros recebem ligações indesejadas de telemarketing. Mas, desse valor, somente 36,8% tentaram bloquear o número e só 11,2% procuraram serviços de proteção do consumidor.