Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixa STF em outubro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à presidência da Corte que vai antecipar sua aposentadoria. O decano deixaria o cargo de modo compulsório em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Mas agora, Celso de Mello irá se aposentar no dia 13 de outubro. A decisão, aliás, já foi informada ao presidente do STF, ministro Luiz Fux.

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No ofício à Presidência, o ministro afirmou ter cumprido os requisitos necessários para aposentadoria. Em agosto, Celso de Mello completou 31 anos ocupando uma das cadeiras do STF. Ele foi indicado pelo ex-presidente José Sarney em 1989. Ainda assim, antes de sair, Celso espera participar do julgamento que definirá se o presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial, ou por escrito, no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. O ministro é relator do inquérito.

Além disso, com a aposentadoria do decano, caberá a Bolsonaro indicar o próximo ocupante da cadeira. O mandato no Supremo Tribunal Federal tem caráter vitalício até a idade máxima da aposentadoria compulsória, hoje fixada em 75 anos.