Governo da Espanha proíbe desigualdade salarial entre gêneros

Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (13), a ministra do Trabalho da Espanha, Yolanda Díaz, anunciou que o governo do país aprovou um decreto que proíbe a desigualdade salarial entre gêneros. “A partir de hoje, um homem e uma mulher não podem mais receber remuneração diferente”, afirmou ela após a reunião semanal de gabinete. Os regulamentos forçarão as empresas a manter registros de salários por gênero e divulgar esses documentos, acrescentou a ministra.

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De acordo com o governo, as mulheres na Espanha ganham em média 22% menos do que os homens. A disparidade salarial, disse a ministra em entrevista coletiva, “é uma aberração democrática que exclui, diferencia e viola os direitos das mulheres”.

Além da aprovação do decreto para combater a desigualdade salarial entre gêneros, o governo espanhol também alertou que vai impor pesadas multas às empresas que não divulgarem os salários de seus funcionários.
Os novos regulamentos são “históricos”, de acordo com a ministra Yolanda Diaz, acrescentando que eles ajudarão “a trazer à tona as desigualdades de trabalho e dar aos trabalhadores as ferramentas para eliminá-las”.

Desta forma, as empresas agora terão que divulgar o sistema que usam para estabelecer salários-base e outros benefícios para seus funcionários – ou enfrentarão uma multa de até € 187.000 ($ 220.000). Empresas com mais de 50 funcionários também devem apresentar um plano de quatro anos para equilibrar a proporção de mulheres para homens de sua força de trabalho.