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O prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, anunciaram no começo da noite desta terça (26) a publicação de um decreto liberando o uso de máscaras em locais abertos no Rio, primeira capital do Brasil a tomar essa decisão. Em espaços fechados, a obrigatoriedade da proteção continua valendo. A flexibilização inclui ainda a liberação de funcionamento das boates, com capacidade máxima de 50%.
Os dois divulgaram as mudanças numa live após a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) autorizar os municípios a liberarem o uso das máscaras. Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, é preciso no entanto que a lei seja sancionada pelo governador Cláudio Castro e regulamentada.
— Qualquer decreto municipal é inválido enquanto a lei não for sancionada pelo governador e não houver uma resolução estadual regulamentando as normas técnicas de flexibilização — informou Chieppe.
Após a live em que anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras, Paes publicou em sua conta no Instagram uma mensagem confirmando a decisão: “Agora, como já foi feito em outros momentos, damos mais um passo nessa cruzada contra o coronavírus: com o devido respaldo do Comitê Científico do Rio, o uso de máscaras em locais abertos deixa de ser obrigatório no Rio. É importante lembrar que essa guerra ainda não está completamente vencida. Por isso, reforço: todos devem tomar a segunda dose!”.
O texto do novo decreto da prefeitura torna obrigatório o uso da proteção em locais fechados, omitindo o trecho que versava sobre a obrigação em áreas públicas ao ar livre. O secretário municipal de Saúde apenas afirmou que o uso das máscaras segue obrigatório em todos os ambientes enquanto o governo do estado não publicar a regulamentação das normas permitindo a flexibilização.
Com informações de O Globo.
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