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    Início » Alexandre Correa tem pedido de gratuidade da justiça negado

    Alexandre Correa tem pedido de gratuidade da justiça negado

    Acontece por Alex Brito3 de abril de 2024 15:02
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    O empresário Alexandre Correa enfrentou duas negativas consecutivas na Justiça, após solicitar o benefício da gratuidade da Justiça em processos movidos contra o SBT e a Band. Os casos envolvem altos valores de danos morais relacionados a comentários feitos sobre ele em programas das emissoras.

    No processo contra o SBT, o juiz Rogério Márcio Teixeira, da 34ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, indeferiu o pedido de gratuidade de Justiça. O magistrado ressaltou a necessidade de Alexandre comprovar sua insuficiência de recursos para arcar com as despesas judiciais, concedendo um prazo de 15 dias para apresentação de documentos que atestassem sua situação financeira.

    Por sua vez, no processo contra a Band, em que Alexandre pleiteava uma indenização de R$ 41 milhões por dano moral, o juiz César Augusto Vieira Macedo, da 44ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, também negou a gratuidade da Justiça. O magistrado argumentou que o empresário é notoriamente conhecido, vive em um imóvel de luxo, declara imposto de renda e possui um patrimônio considerável, sendo sua vida incompatível com a condição de hipossuficiência financeira necessária para obter o benefício.

    Diante das decisões desfavoráveis, a defesa de Alexandre Correa recorreu das sentenças, buscando reverter a negativa do pedido de gratuidade da Justiça. Os processos destacam a complexidade das questões envolvidas e evidenciam a importância da análise detalhada dos casos pela Justiça.

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