Tomou posse, nesta segunda-feira (02), em cerimônia na Sala de Sessões do tribunal, a nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). A chapa é composta pelo presidente, desembargador Frederico Neves e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Moraes. Na ocasião, os discursos ressaltando o enfrentamento das fake news e com a polarização política forma temas de debate. Assim, foram colocadas como um obstáculo a ser superado.
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Além disso, Frederico Neves, destacou o fato de ter sido escolhido por aclamação pelo 52 desembargadores e afirmou estar determinado a atender os anseios dos quase 6,7 milhões de eleitores pernambucanos dos 184 municípios do Estado. Neves mostrou-se também preocupado com os “extremismo ideológicos”, considerados como um dos fatores que anunciam “graves transtornos”.
“Assiste-se, hoje, no Brasil, a uma agitação prenunciadora de graves transtornos que exigirão grande esforço e determinação da Justiça Eleitoral e de todo os segmentos da sociedade para serem minimizados.” Assim, de acordo com ele “polarização política e os extremismos ideológicos são obstáculos a se superar para que não se comprometa a paz social e muito menos a regularidade das eleições”. A intolerância, o ódio, a falta de respeito entre as pessoas, os excessos irrefletidos, as notícias falsas que vezes sem conta arruinam a reputação das pessoas são a maior preocupação da Justiça Eleitoral” e colocou as fake news como o principal obstáculo a ser superado.
O vice-presidente do órgão, Carlos Moraes, destacou que a atuação do TRE deve focar em três pontos, visando a garantia do equilíbrio no pleito do próximo ano. “Assegurar a legitimidade das eleições, especialmente no tocante a coibir o uso de condutas vedadas em busca da eleição facilitada, a utilização indevida de propaganda falsa, o rígido controle e fiscalização dos gastos do dinheiro público que financiam as eleições e os partidos políticos.” Dessa forma, as eleições municipais são um desafio, mas o “TRE-PE está preparado” para os desafios existentes.
Além de combater institucionalmente a proliferação de desinformação e outras situações capazes de macular a disputa, ambos apontaram como desafio terão como outros desafios desafios a continuidade do ciclo do cadastramento biométrico, visando a certificação digital dos eleitores pernambucanos e a realização das eleições municipais, que atualmente ultrapassa 80% do eleitorado do Estado. Nesse quesito, o TRE deve contar com o auxílio da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
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“A Alepe se comprometeu através dos deputados que tem base nos municípios que não tem alcançado um percentual próximo aos 100% de eleitores cadastrados, para que através dos seus parceiros possam incentivar, buscar a presença do eleitor fazendo a biometria para trazer mais transparência e segurança no resultado das eleições”, afirmou o presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP).
A Mesa Diretora empossada destacou ainda como objetivo a manutenção do TRE-PE no posto de melhor entre os 27 tribunais eleitorais do Brasil, reconhecimento dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro, juntamente com o Selo Diamante, mais alta certificação conferida pelo órgão.
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