Após o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinar prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar se apresentou à polícia. A companheira do ex-assessor de Flávio Bolsonaro estava foragida há três semanas. Aliás, a aparição de Márcia acontece um dia após seu marido voltar para casa. Segundo advogado de Fabrício Queiroz, ela já está na residência junto ao marido, mas ainda não utiliza tornozeleira eletrônica.
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STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele
Na decisão, o ministro João Otávio de Noronha alegou que Márcia obteve o direito de prisão domiciliar para cuidar de Queiroz. Ela deve acompanhar o marido, que faz tratamento contra um câncer. Ainda assim, a decisão do presidente do STJ deixou muitas pessoas revoltadas. Isso porque ele contrariou suas próprias decisões ao concedes prisão domiciliar a Queiroz e Márcia. Além disso, é muito raro, mesmo que não proibido, conceder prisão domiciliar a uma pessoa que foge para escapar de uma ordem judicial, que foi o caso da esposa de Fabrício Queiroz.
Segundo Noronha, Queiroz deve informar o endereço onde cumprirá prisão domiciliar, permitindo acesso antecipado das autoridades. Além disso, a polícia poderá entrar na residência a qualquer momento e cumprir vigilância permanente do local. Não será permitido contato com terceiros, com exceção de familiares próximos, autoridades policiais, advogado e profissionais de saúde.
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