Os moradores do estado do Amapá, afetados pelo apagão neste mês, ficarão isentos do pagamento da conta de energia elétrica por 30 dias. O presidente Jair Bolsonaro editou, na tarde desta quarta-feira (25), a Medida Provisória sobre a decisão. Dessa forma, a União assumirá o custo de R$ 80 milhões, referentes à isenção da tarifa de energia elétrica para os amapaenses, sem repassar a conta aos demais consumidores.
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Para isso, será aberto um Crédito Extraordinário, sendo o aumento de despesa compensado com o fim da isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que vigoraria até o final do ano. “Com isso, busca-se proteger os consumidores do estado, sem causar prejuízo que inviabilize a companhia. Ao mesmo tempo, permite-se que todas as demais medidas sejam tomadas para apurar responsabilização decorrente de eventual exploração inadequada do serviço público de fornecimento de energia elétrica”, afirmou o Palácio do Planalto.
Em evento mais cedo, em São Paulo, Bolsonaro tinha dito que “a questão da energia elétrica, não tem nada a ver com o governo federal”, mas que “como somos um governo de 210 milhões de brasileiros, nós fomos para lá e, em menos de duas semanas, o assunto foi resolvido.
O Amapá enfrenta uma crise no fornecimento de energia elétrica desde o início do mês, quando um incêndio atingiu a principal subestação de energia do estado. Nesta terça (24), o governo federal informou que o fornecimento foi normalizado
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