O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), o bloqueio do Telegram no país. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está notificando as plataformas digitais e provedores de internet sobre a decisão. Com isso, as empresas devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo.
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A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal (PF). Além disso, ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas. No pedido, a Polícia Federal diz que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.” Aliás, ainda segundo a PF, o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo. Aliás, o ministro afirmou que “a plataforma Telegram deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”. Além disso, ele afirmou que “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.
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