Na última quinta-feira (24), a juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3° Vara Cível de Osasco, em São Paulo, condenou o apresentador Sikêra Jr. a indenizar Xuxa Meneghel em R$ 300 mil após ofendê-la em rede nacional durante seu programa.
Na época, o contratado pela RedeTV acusou a ‘Rainha dos Baixinhos’ de pedofilia e afirmou que ela “levava as crianças à travessura, prostituição e suruba”. Com isso, a magistrada condenou o réu por danos morais e à imagem. Além disso, acusou de fazer apologia às drogas após ter dito em uma entrevista que sua mãe usava maconha medicinal para amenizar os sintomas de sua doença degenerativa.
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Inicialmente, Xuxa havia pedido uma indenização de R$ 500 mil. Porém, a juíza determinou que ele pagasse somente R$ 300 mil, além dos custos do processo, na qual foram avaliados em 20% do valor da condenação.
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“Quanto ao valor da indenização por dano moral, em consonância com a melhor doutrina e a jurisprudência dominante, é de ser determinado levando-se em conta o padrão econômico da vítima, para minorar seu sofrimento, proporcionando-lhe algum conforto material, e o do devedor [Sikêra], para não levá-lo à ruína. A condenação, na espécie, tem caráter educativo de desestimular a reincidência“, reforçou a juíza Ana Cristina.
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