O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, do PSDB, foi condenado a pagar R$ 40 mil ao cantor Chico Buarque por danos morais, após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Em setembro do ano passado, o governador gaúcho usou o nome e a imagem de Chico Buarque numa peça publicitária celebrando o dia da independência. Na peça veiculada, havia uma crítica à popularização entre direita e esquerda. “Precisa voltar para o centro e deixar de lado essa guerra aí de um lado contra o outro”, dizia a peça.
Além de Chico, tradicional apoiador do PT, também foi citado o sertanejo Sérgio Reis, que convocou atos antidemocráticos em defesa do presidente Jair Bolsonaro, em imagem que apresentava os dois em sequência.
Em um vídeo que circulava nas redes sociais até ser excluído, era possível ver o governador complementando a peça publicitária. “Não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Basta aceitar, respeitar, conversar com as nossas diferenças. Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, afirmava Eduardo Leite.
O projeto de sentença foi determinado pela juíza Ingrid Charpinel Reis e encaminhado ao magistrado Fernando Lovisi, na qual considera que Eduardo Leite “extrapolou o limite de seu direito ao usar a imagem e o nome do autor em campanha publicitária” e, assim, gerando danos morais ao cantor Chico Buarque.
“Quando se usa a obra de alguém, mesmo que autorizada, para um fim que o autor não concorde, isso é uma ofensa ao criador. Chico não autoriza o uso de sua obra e de sua imagem para atividades comerciais. E aquilo é uma publicidade, com finalidade eleitoral e que não tem alinhamento nenhum com o pensamento do Chico. Eduardo Leite quis passar a impressão de que o Chico autoriza e concorda com a ideia daquele vídeo. E isso é completamente equivocado, algo grave”, diz o advogado do cantor, João Tancredo.
Além do pagamento de R$ 40 mil, a Justiça condena Eduardo Leite a tornar pública a sentença, por meio de suas redes sociais, sob pena de multa. O governador, que não se manifestou sobre o caso, ainda pode recorrer da decisão.
Com informações de O Globo
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