Os brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet, que promete ser mais mais rápido e menos burocrático. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares. A via digital deve começar a funcionar até o fim do ano no próprio site da Justiça.
“Grande parte do trabalho administrativo é recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online”, explicou Tavares.
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Segundo o governo português, podem solicitar a cidadania pessoas de outros países que cumpram algum dos seguintes critérios:
- É casado ou vive uma união estável com um português;
- Nasceu em ou vive em Portugal há pelo menos 5 anos;
- Foi adotado por portugueses;
- É filho biológico ou neto de portugueses;
- Já foi português e perdeu a nacionalidade.
Após o envio do pedido, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados, numa operação para ganhar tempo e evitar filas.
A segunda etapa seguirá os trâmites existentes dos processos enviados atualmente ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
Os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no IRN e os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.
*Com informações do jornal O Globo
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