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Procon notifica Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas

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Netflix afirma que o compartilhamento de senhas gera prejuízo à empresa

Após receber diversas reclamações de consumidores, o Procon-SP anunciou que notificou a Netflix por cobrar uma taxa adicional de R$ 12,90 por mês de usuários que compartilham suas senhas. O órgão quer avaliar se a nova política da empresa viola o Código de Defesa do Consumidor.

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“O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso”, diz o comunicado. Até o momento, a plataforma de streaming não se pronunciou sobre os questionamentos do Procon/SP.

Netflix começa a cobrar

A Netflix anunciou, na terça-feira (23), que vai cobrar um adicional de R$ 12,90 por mês de usuários que compartilham suas senhas da plataforma com outras pessoas fora de sua residência.

“A partir de hoje, começaremos a enviar este email [veja ao final da reportagem] para assinantes que compartilham a conta Netflix fora da própria residência no Brasil”, diz o comunicado.

A medida já estava em vigor desde 2022 em outros países, como Chile, Costa Rica, Peru, Argentina, República Dominicana, Honduras, El Salvador e Guatemala.

A Netflix explica que o titular da conta pode adquirir um ponto extra por R$ 12,90 ou transferir o perfil da outra pessoa, que terá que arcar com uma nova assinatura.

“A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam”, explica a empresa.

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