Matteus Amaral, ex-participante do BBB 24, foi denunciado pelo crime de falsidade ideológica após a confirmação do uso fraudulento das cotas raciais. O gaúcho entrou na faculdade de engenharia agrônoma do Rio Grande do Sul como cotista, em que se autodeclarou uma pessoa preta, em 2014.
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O ativista Antonio Isuperio, que trabalha em uma instituição de Direitos Humanos, denunciou o ex-BBB ao Ministério Público e pede a prisão dele. Ele solicita ainda que a instituição de ensino seja investigada.
“Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideologica para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo devem ser responsabilizados. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica”, declarou.
Segundo o Decreto-Lei nº 2.848 e no artigo 299, a pena é de “reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte”.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) confirmou que Matteus usou a Lei de Cotas para ingressar no curso de engenharia agrícola. “Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato”, diz a nota da instituição.
O vice-campeão do BBB 24 emitiu uma nota de esclarecimento após as acusações e explicou que a inscrição no curso foi realizada por um “terceiro que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial”.
“A inscrição foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio. Entendo a importância fundamental das políticas de cotas no Brasil. Por isso, lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria buscado beneficiar-me indevidamente dessa política, o que nunca foi minha intenção”, garantiu.
E completou: “Reafirmo meu arrependimento por quaisquer transtornos causados e meu compromisso contínuo em ser um defensor ativo da igualdade racial e social. Agradeço a oportunidade de esclarecer este assunto e peço desculpas por qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido”.