A partir de 12 de outubro de 2025, a União Europeia começará a implementar o Entry/Exit System (EES) — ou Sistema de Entrada/Saída —, um novo sistema eletrônico que promete transformar o modo como viajantes entram e saem do Espaço Schengen.
O EES substituirá gradualmente o tradicional carimbo manual de passaportes, introduzindo um registro 100% digital que coletará dados biométricos (impressões digitais e imagens faciais) de cidadãos de países terceiros — ou seja, pessoas que não fazem parte da União Europeia ou do Espaço Schengen — ao entrarem ou saírem do bloco.
Como será a implementação
Os países membros terão até seis meses para implementar o novo sistema. A Suécia, porém, já está pronta para dar início ao uso do EES ainda em outubro deste ano. Cidadãos, residentes e pessoas com direito de permanência no país não precisarão fornecer dados biométricos, já que a medida se aplica apenas a visitantes de fora do bloco.
Do ponto de vista jurídico e prático, o EES tem três objetivos principais:
- Reforçar a segurança das fronteiras externas;
- Prevenir a imigração irregular;
- Modernizar e padronizar os controles fronteiriços em toda a União Europeia.
Além disso, o sistema permitirá que os governos monitorem com mais precisão o cumprimento da regra dos 90 dias em um período de 180 dias, aplicada a turistas que não precisam de visto para circular no espaço europeu.
Impactos para viajantes
Nos primeiros meses de implementação, especialistas alertam para maior lentidão nos processos de entrada e saída — especialmente em aeroportos e postos de fronteira. A coleta de dados adicionais deve gerar filas mais longas e tempo de espera elevado, exigindo paciência e planejamento dos viajantes.
A médio e longo prazo, porém, a expectativa é de que o EES torne o controle mais ágil, seguro e transparente, beneficiando tanto os turistas quanto as autoridades fronteiriças.
Um passo rumo à digitalização total
O advogado da Bicalho Consultoria Legal, sediada em Portugal, ressalta que a medida faz parte de um movimento mais amplo da União Europeia rumo à digitalização e uniformização de procedimentos migratórios.
“O EES substitui os tradicionais carimbos nos passaportes por um registro digital completo, que passa a armazenar dados biométricos, além de informações de viagem como hora e local de entrada e saída”, explica.
Segundo ele, trata-se de uma das mudanças mais relevantes dos últimos anos no âmbito migratório europeu — um avanço necessário para reforçar a segurança e a eficiência, mas que exige informação e preparação para não se tornar um obstáculo inesperado na experiência de viajar.