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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou, na manhã deste domingo (14), a prisão domiciliar em Brasília para realizar procedimentos médicos. Escoltado por um comboio da Polícia Federal, ele foi levado ao Hospital DF Star após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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De acordo com relatório médico enviado à Corte, Bolsonaro deve passar por intervenções dermatológicas para remoção de lesões na pele. O pedido médico aponta tratamento de “nevo melanocítico do tronco” e de “neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da pele”.
A decisão de Moraes estabelece que o ex-presidente permaneça na unidade de saúde apenas pelo tempo necessário ao atendimento, retornando em seguida para sua residência. Os advogados de defesa deverão apresentar atestado de comparecimento, com data e horários dos procedimentos, em até 48 horas.
Condenação por trama golpista
O deslocamento de Bolsonaro ocorre três dias após sua condenação histórica pelo STF. Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma da Corte fixou pena de 27 anos e 3 meses de prisão ao ex-presidente por participação em uma trama golpista.
Por 4 votos a 1, os ministros entenderam que Bolsonaro cometeu cinco crimes:
- golpe de Estado;
- tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- organização criminosa armada;
- dano qualificado contra patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
Foi a primeira vez na história do país que um ex-presidente recebeu pena por tentativa de golpe de Estado. A defesa ainda pode recorrer da decisão, mas, pela condenação fixada, o cumprimento inicial deverá ser em regime fechado.