O governo brasileiro acionou nesta quarta-feira (6) a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros exportados. A medida é uma resposta à sobretaxa anunciada pelo presidente Donald Trump, que passou a valer oficialmente hoje.
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Segundo o Ministério das Relações Exteriores, foi feito um “pedido de consulta” à OMC — mecanismo inicial do processo de solução de controvérsias na entidade, com sede em Genebra, na Suíça. Essa etapa visa abrir espaço para o diálogo entre os países envolvidos, antes da possível criação de um painel de arbitragem.
A tarifa imposta pelos Estados Unidos prevê uma sobretaxa de 50% sobre a entrada de produtos brasileiros no país, tornando-se uma das mais elevadas já cobrada pelo governo norte-americano. Estimativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) indicam que cerca de 35,9% das exportações brasileiras aos EUA serão afetadas pela taxação.
Apesar de prever exceções — como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos — a medida atinge diretamente setores importantes para a economia brasileira, como os de carne e café.
O processo na OMC tende a ser demorado e sem garantias de vitória. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido publicamente o fortalecimento da OMC, alegando que a entidade precisa recuperar sua capacidade de mediação de conflitos comerciais entre países.