O apresentador Ratinho foi notificado pela 27ª Vara Cível de São Paulo, na sede do SBT, devido a declarações consideradas homofóbicas proferidas durante seu programa. O processo foi movido por Agripino Magalhães Júnior, ativista LGBTQIA+ e deputado estadual suplente.
Agripino acionou o Ministério Público em junho de 2023 após as falas de Ratinho. Ele solicitou uma retratação no programa, o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas tutelares, além de uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil contra o apresentador.
As declarações controversas ocorreram durante críticas de Ratinho à Parada do Orgulho LGBT+ em São Paulo, utilizando termos preconceituosos que foram censurados pelo programa. O apresentador expressou sua opinião de forma contundente, afirmando que a Parada Gay deveria ocorrer no sambódromo, deixando a Avenida Paulista para famílias.
A notificação judicial representa um desdobramento do caso, indicando que as falas de Ratinho serão analisadas pela Justiça. Agripino Magalhães Júnior busca não apenas uma retratação pública, mas também medidas para coibir discursos discriminatórios no espaço midiático.
Ratinho não se pronunciou publicamente sobre o assunto até o momento. O desfecho desse processo promete ser acompanhado de perto, pois reflete não apenas questões jurídicas, mas também o debate sobre a responsabilidade dos meios de comunicação na promoção do respeito à diversidade e aos direitos humanos.