Uma nova taxa para compras online em algumas plataformas de roupas ou produtos internacionais entrará em rigor no começo do mês de agosto. Contudo, três plataformas adotarão este imposto antecipadamente. Sendo elas: Shopee, Aliexpress e Shein.
.gif)
Conhecido como “taxa das blusinhas”, oficialmente, ela entrará em rigor no dia 1º de agosto, no entanto a Shopee, Aliexpress e Shein adotarão este sistema para as compras a partir deste sábado (27). O novo imposto acrescenta 20% de custo nas compras internacionais de até US$ 50.
A justificativa para adotar esta nova taxa mais cedo seria devido a necessidade de registro de Declaração e Importação à Aduana (DI) a qual possui um prazo de até 72 horas. Esta declaração contém as informações do objeto comprado, valor e impostos pagos, que são enviados à Receita Federal.
Criada pela Câmara dos Deputados e posteriormente aprovada pelo Senado, a nova taxa, no dia 27 de junho, foi sancionada pelo presidente Lula. Sendo fruto do projeto de lei 914/24 o qual institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Com a sanção da taxa, ficou estabelecido que 20% seria para compras de até US$ 50 e 60% para compras de US$ 50,01 a US$ 3.000. Sendo neste segundo caso, terá uma dedução fixa de US$ 20 como o valor total.
Em nota para o site Terra, a Shopee afirma que esta taxa somente impactará as compras internacionais. Como a maioria de seus vendedores e lojas, são do Brasil e os produtos produzidos no país, este imposto recai somente em lojas estrangeiras.
A Shein se compromete em ser transparente quanto às informações do valor do produto, dos tributos, demonstrando no extrato de forma clara o valor total.
A Aliexpress, sobre a taxa entrar em rigor na plataforma neste sábado (27), a empresa explica que precisará ajustar as declarações de importação para estar coerente com a nova regulamentação.
A Amazon iniciará esta mudança a partir do dia 31 de julho, nesta quarta-feira. Enquanto a loja Temu, recente no Brasil, não se teve nenhuma informação.