O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos, nesta quarta-feira (17), a lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e...
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No Dia Nacional do Frevo, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, apresentou um projeto de lei que visa reconhecer o Carnaval de Pernambuco...
Após a convocação de Putin, as pessoas tentaram sair da Rússia
Visando apoiar a causa animal, a proposta também torna as penas mais rígidas para maus-tratos
"Lei Paulo Gustavo" pode injetar mais de R$ 4 bilhões ao setor
Os dispositivos são proibidos por uma resolução da Anvisa, que estuda sua regulamentação
Atos de campanha desobedecem fragorosamente a resolução do pleno do Tribunal Regional Eleitoral
A Lei que homenageia o "deputado da irrigação" foi sancionada pelo governador Paulo Câmara na terça-feira (20)
Projeto aprovado pelo Congresso Nacional altera legislação aumentando pena de reclusão de dois a cinco anos para agressores
Novas regras passam a valer nesta sexta (18).